A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) surgiu para facilitar a emissão do documento fiscal ao consumidor e, com isso, trazer mais facilidade e rapidez na emissão.

Alguns poucos estados utilizam outras formas de emitir documento fiscal eletrônico para o consumidor final, como o estado de São Paulo que adota a emissão do SAT com contingência em outro SAT ou a emissão de SAT com contingência NFC-e. E, ainda, a emissão de NFC-e com contingência SAT.

Nesse artigo, vamos abordar as formas de trabalhar as contingências SAT e NFC-e. E, ainda, dar uma dica para sua empresa economizar e evitar a aquisição de equipamentos SAT, adotando a NFC-e como a emissão principal. Continue lendo que vamos dar todos os detalhes para você!

Quando deve ser utilizado a NFC-e em contingência?

A NFC-e com contingência é usada quando ocorrem problemas técnicos na autorização do documento fiscal eletrônico.

Dessa maneira, pode-se emitir a NFC-e em contingência de forma offline, ou seja, sem comunicação com a internet e com a SEFAZ.

Porém, alguns estados não permitem a emissão offline e adotam outros caminhos, por exemplo, no estado de São Paulo e Ceará que exigem o SAT e o MFE respectivamente.

Quando uma NFC-e é emitida de forma offline, posteriormente, ao se restabelecer a comunicação com a SEFAZ deve-se fazer a transmissão do arquivo XML para receber sua autorização definitiva.

Ou seja, quando a situação estiver normalizada, o DF-e tem que ser transmitido no prazo de até 24 horas para alguns estados, ou no primeiro dia útil subsequente contado a partir da data de emissão da NFC-e.

Sendo assim, a NFC-e como contingência deve ser utilizada somente quando ocorrer algum problema técnico, como problemas de comunicação via internet ou ausência de resposta da SEFAZ.

É importante não utilizar a contingência offline quando o arquivo XML apresentar algum problema em sua construção ou a SEFAZ retornar alguma rejeição. Ao usar a contingência nessas condições, sua empresa estará apenas adiando um problema e, ainda, utilizando-se de uma metodologia não permitida pela SEFAZ.

Caso a SEFAZ identifique o mau uso ou o uso em excesso de contingência offline, poderá aplicar alguma dissensão ao CNPJ da sua empresa.

Quais os tipos de contingência NFC-e possíveis em SP?

A maioria dos estados brasileiros adotaram a NFC-e como emissão principal nas vendas ao consumidor final e contingência NFC-e offline. Dessa forma, não sendo necessário o uso de equipamentos específicos (hardware). Porém, o estado de São Paulo não permite a emissão de NFC-e offline e disponibiliza três outras opções:

  1. SAT com contingência SAT: utiliza-se dois equipamentos em cada estabelecimento e não emite NFC-e.
  1. SAT com contingência NFC-e: utiliza-se um único equipamento em cada loja e mantém a NFC-e online somente para situações de contingência.
  1. NFC-e com contingência SAT: utiliza-se a NFC-e online como emissão padrão e mantém um único equipamento SAT somente para situações de contingência.

Dicas para economizar na aquisição de equipamentos SAT!

A dica é: utilize os dois! A melhor combinação é o uso da NFC-e como emissão padrão aliado ao SAT, que servirá para emissão de documentos fiscais em contingência.

Se a empresa optar pelo uso do SAT como emissor principal, precisará de outro aparelho para ser o emissor reserva, para os casos de contingência. A aquisição de outro dispositivo faz com que a adoção da NFC-e seja uma opção mais econômica para o negócio, já que esse modelo não exige nenhum dispositivo especial para ser emitido.

Como a obrigatoriedade do SAT é de um aparelho por loja, adotar a NFC-e como documento fiscal principal evita ter que adquirir outro equipamento SAT em cada loja, o que é uma medida inteligente.

Essa forma de emissão traz economia para as empresas, que podem adquirir uma quantidade menor de aparelhos e ainda contam com as comodidades da nota fiscal eletrônica.

Adaptar os sistemas para que funcionem nessa combinação é essencial para assegurar a satisfação dos clientes paulistas. E, ainda, oferecer a possibilidade de utilizar sistemas em plataforma web com ambiente cloud computing. 

Saiba mais detalhes sobre essa dica através do artigo O que devo usar no estado de SP: SAT ou NFC-e?

Como a Vinco auxilia na emissão de NFC-e com contingência SAT?

Além da dica acima, a Vinco pode ajudar muito mais! A solução VincoDFe oferece todos os recursos necessários para automatizar a emissão de NFC-e e SAT.

Entre vários outros recursos a solução VincoDFe posssui um módulo concentrador que automatiza e dispara a contingência SAT sempre que a NFC-e não puder ser emitida, seja por problemas de comunicação com a SEFAZ ou falta de acesso à internet.

Se você é de São Paulo e precisa fazer uso da NFC-e para utilizar em sistemas com ambiente web ou quer reduzir a quantidade de equipamentos SAT das suas lojas, a solução da Vinco vai ajudar você. Fique tranquilo! 

O mesmo também serve para os outros estados, que podem fazer uso do VincoDFe para todo o gerenciamento e emissão de qualquer tipo de DF-e.

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