A Reforma Tributária trouxe consigo diversas mudanças, entre elas a criação de dois novos impostos: IBS e CBS. As siglas significam respectivamente: Imposto sobre Bens e Serviços e Contribuição sobre Bens e Serviços.
Essas mudanças prometem simplificar o sistema tributário brasileiro, mas também geram muitas dúvidas e incertezas tanto para empresas quanto para consumidores.
Mas o que significam esses novos impostos? E como eles vão impactar o nosso dia a dia?
Neste artigo, vamos desmistificar os termos IBS e CBS, explicando de forma clara e objetiva como eles funcionam e quais as principais mudanças que eles trarão.
Acompanhe!
O que é o IBS?
O IBS é proposto como um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), um modelo amplamente usado em diversas economias globais. Ele visa substituir tributos como ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS.
O IBS é um imposto que unifica os impostos estaduais e municipais sobre o consumo, e incidirá sobre todas as operações que envolvam bens e serviços, desde a produção até a venda final ao consumidor.
Como o IBS funciona?
O cálculo do IBS será feito sobre o valor adicionado em cada etapa da cadeia produtiva, ou seja, a diferença entre o valor da venda e o valor dos insumos utilizados.
Sua mecânica pressupõe uma taxação sobre o consumo, com a cobrança sendo feita de forma não-cumulativa.
Ou seja, o imposto sobre a etapa anterior seria creditado, tendo como resultado a tributação apenas do valor agregado na etapa seguinte da cadeia produtiva.
Quais produtos e serviços serão taxados pelo IBS?
Basicamente, todos os produtos e serviços serão tributados pelo IBS, desde alimentos até serviços de consultoria.
Qual é a diferença entre IBS e ICMS?
A diferença fundamental está na simplificação. O IBS seria um imposto unificado, em substituição aos diversos impostos atuais, enquanto o ICMS é um imposto estadual com regras que variam entre os estados.
Ou seja, o IBS é uma substituição do ICMS, porém com uma base de cálculo mais ampla e uma alíquota única.
O que é a CBS?
A CBS, por sua vez, unifica os impostos federais sobre o consumo, como o PIS e a COFINS. Ela incidirá sobre a receita bruta das empresas, ou seja, sobre o valor total das vendas, buscando simplificar a tributação sobre o consumo.
Como a CBS funciona?
A CBS funciona com uma alíquota uniforme para todas as empresas, independentemente do regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real).
Ela seria não-cumulativa, permitindo que o imposto pago nas etapas anteriores fosse abatido.
Assim, o cálculo da CBS será feito sobre a receita bruta das empresas, com uma alíquota única.
Quais produtos e serviços serão taxados pela CBS?
A CBS incidiria sobre a venda de bens e serviços, assim como PIS/PASEP e COFINS, mas com exceções reduzidas em comparação ao que temos hoje. Ou seja, a CBS incidirá sobre todos os produtos e serviços.
Qual é a diferença entre CBS e PIS/COFINS?
A CBS busca ser mais simplificada e transparente que seu antecessor, com menos exceções, base de cálculo mais simples e uma alíquota única, diferentemente das múltiplas alíquotas e regimes de apuração de PIS/COFINS.
Leia também: Principais mudanças da Reforma Tributária: confira as atualizações mais recentes
Qual é a diferença entre IBS e CBS?
Embora ambos busquem simplificar e modernizar a tributação sobre consumo, o IBS é mais abrangente, substituindo vários impostos, enquanto a CBS foca especificamente na fusão de PIS e COFINS.
Para ficar mais claro, confira a tabela:
Característica | IBS | CBS |
Nível de governo | Estadual e municipal | Federal |
Base de cálculo | Valor adicionado | Receita bruta |
Impostos substituídos | ICMS e ISS | PIS e COFINS |
Alíquota | Alíquota única nacional | Alíquota única |
Como os novos impostos afetarão o consumidor?
A principal expectativa é que os novos impostos simplifiquem o sistema tributário e reduzam a carga tributária sobre a produção.
No entanto, é importante ressaltar que o impacto nos preços dos produtos e serviços ainda é incerto e dependerá de diversos fatores, como a definição das alíquotas e a competitividade do mercado.
Confira mais informações a seguir:
Impacto nos preços dos produtos e serviços
A expectativa é que os preços dos produtos e serviços sofram algum tipo de ajuste, mas a magnitude desse ajuste ainda é desconhecida.
Teoricamente, a simplificação tributária poderia levar a uma redução nos preços, mas isso também depende da definição das alíquotas e de outros fatores econômicos.
Simplificação do sistema tributário
A unificação dos impostos deve simplificar o sistema tributário para as empresas e os contribuintes se beneficiaram com a simplificação, pois haveria menos burocracia no cumprimento das obrigações tributárias
Benefícios para o consumidor a longo prazo
A simplificação do sistema tributário e a redução da carga tributária sobre a produção podem gerar benefícios para o consumidor a longo prazo, como preços mais competitivos e maior oferta de produtos e serviços.
Espera-se também que o ambiente seja mais amigável para os negócios resulte em maior investimento e competitividade, com potenciais benefícios passados ao consumidor.
Como o Grupo Vinco pode ajudar com a implementação dos novos impostos?
A Reforma Tributária e a implementação dos novos impostos IBS e CBS representam um desafio significativo para empresas de todos os portes.
A complexidade das novas regras e a necessidade de adaptação rápida aos novos processos podem gerar incertezas e aumentar a carga de trabalho das equipes financeiras e contábeis.
É nesse contexto que o Grupo Vinco se apresenta como um parceiro estratégico para as empresas. Com sua vasta experiência em soluções fiscais e um portfólio completo de serviços, o Grupo Vinco oferece um conjunto de ferramentas e expertise para auxiliar as empresas a navegarem nesse novo cenário tributário.
Quer saber mais sobre as soluções do Grupo Vinco? Entre em contato conosco!
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