A Reforma Tributária é um dos temas mais discutidos no cenário econômico brasileiro nos últimos anos. Ela visa simplificar e modernizar o sistema tributário nacional, promete trazer mudanças significativas para empresas de todos os portes e setores. 

Por isso, é importante saber quais impostos serão extintos com a Reforma Tributária e como isso impactará diretamente o seu negócio. 

Neste artigo, mostraremos os principais pontos dessa reforma, explicando de forma clara e objetiva quais impostos serão extintos e como as novas regras afetarão a sua empresa.  

Prepare-se para entender como essa transformação pode impactar seus custos, sua competitividade e o futuro do seu negócio. 

Quais impostos serão extintos? 

A Reforma Tributária promete simplificar o sistema tributário brasileiro, unificando diversos impostos em poucos. Mas quais impostos serão extintos de vez? 

Impostos federais 

O PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que incidem sobre a receita bruta das empresas, serão substituídos pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).   

Assim, você não precisará mais se preocupar com os cálculos complexos e as diferentes alíquotas do PIS e da Cofins. 

Impostos estaduais e municipais 

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto sobre Serviços), que variam de estado para estado e município para município, serão unificados no IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). 

Com ele, você terá menos alíquotas diferentes para se preocupar e um sistema mais uniforme em todo o país. 

Quais são os novos impostos? 

A Reforma Tributária trará dois novos impostos para substituir os atuais: 

CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) 

A CBS será um imposto federal que incidirá sobre a receita bruta das empresas, substituindo o PIS e a Cofins. 

IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): 

O IBS será um imposto estadual e municipal que incidirá sobre o valor adicionado aos produtos e serviços, substituindo o ICMS e o ISS. 

Quer saber mais sobre os novos impostos: IBS e CBS? Leia o nosso artigo completo! 

IS (Imposto Seletivo) 

O Imposto Seletivo (IS) é um tributo federal introduzido pela Reforma Tributária brasileira com o objetivo principal de desestimular o consumo de produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. 

Ele possui alíquotas específicas para cada produto ou serviço, variando de acordo com o seu potencial de dano, como bebidas alcoólicas, cigarros, combustíveis fósseis e alimentos ultraprocessados, que são alguns exemplos de produtos que podem ser tributados pelo IS. 

Diferentemente do IBS e CSB, o IS é somente um novo tributo criado pela Reforma Tributária que não substitui diretamente nenhum imposto específico. 

Quais são as vantagens da Reforma Tributária? 

Confira quais são as vantagens da Reforma Tributária: 

Simplificação do sistema tributário 

Com a Reforma Tributária e os novos impostos, será possível ter menos burocracia para empresas e consumidores, além de maior facilidade para calcular e pagar impostos. 

Confira as principais vantagens: 

  • Unificação de impostos: a fusão de diversos impostos em poucos, como a criação da CBS e do IBS, reduz a complexidade do sistema tributário; 
  • Redução da carga burocrática: menos obrigações acessórias, menos documentos para emitir e menos tempo gasto com questões tributárias; 
  • Padronização de procedimentos: regras mais claras e uniformes em todo o território nacional, facilitando o planejamento tributário. 

Redução da carga tributária 

A Reforma Tributária também trará possibilidade de preços mais baixos para produtos e serviços, e maior poder de compra para a população. 

Além das seguintes vantagens: 

  • Alíquotas mais competitivas: a expectativa é que as novas alíquotas sejam mais competitivas, reduzindo o custo Brasil para as empresas; 
  • Eliminação de cumulatividade: a extinção da cumulatividade de impostos, como ocorre no ICMS, pode gerar uma redução significativa da carga tributária; 
  • Incentivo à formalização: a simplificação do sistema pode incentivar a formalização de empresas, aumentando a arrecadação e gerando mais empregos. 

Mais investimentos e geração de empregos 

Um ambiente de negócios mais favorável e crescimento econômico também são outras vantagens da Reforma Tributária, além do: 

  • Aumento da competitividade: empresas brasileiras poderão competir em igualdade de condições com empresas estrangeiras; 
  • Atração de investimentos: um sistema tributário mais simples e eficiente atrai investimentos estrangeiros e nacionais; 
  • Crescimento econômico: a simplificação do sistema tributário pode estimular o crescimento econômico e a geração de empregos. 

Quais são as desvantagens da Reforma Tributária? 

Embora a Reforma Tributária traga inúmeros benefícios, é importante também analisar seus possíveis pontos negativos.  

Confira as principais desvantagens: 

Aumento da carga tributária para alguns setores

A unificação dos impostos e a criação de novas alíquotas podem levar a um aumento da carga tributária para alguns setores específicos. É muito importante analisar quais setores podem ser mais impactados.  

Confira quais a seguir: 

  • Setor de serviços: a mudança do ISS para o IBS pode aumentar a carga tributária para alguns serviços, especialmente aqueles com alta margem de lucro; 
  • Pequenas e médias empresas: empresas de menor porte podem ter mais dificuldade em se adaptar às novas regras e enfrentar maiores custos de compliance; 
  • Setores com alta carga tributária atual: setores que já possuem uma alta carga tributária podem ser os mais afetados, caso a nova alíquota seja superior à atual. 

É fundamental que o governo adote medidas para mitigar esses impactos, como a criação de mecanismos de transição e a oferta de incentivos para os setores mais vulneráveis. 

Impacto na arrecadação dos estados e municípios 

A Reforma Tributária pode alterar significativamente a distribuição de recursos entre os entes federativos.  

Alguns pontos merecem destaque: 

  • Perda de autonomia: estados e municípios podem perder autonomia na definição de suas alíquotas e na gestão de seus recursos; 
  • Desigualdade regional: a nova distribuição de recursos pode aumentar as desigualdades regionais, beneficiando mais alguns estados e prejudicando outros; 
  • Impacto nas finanças públicas: a redução da arrecadação de alguns impostos pode comprometer as finanças públicas de estados e municípios, afetando a prestação de serviços públicos. 

Para minimizar esses impactos, é fundamental estabelecer um sistema de compensação que garanta que os estados e municípios não sejam prejudicados pela reforma. 

O Grupo Vinco pode ajudar a sua empresa

A Reforma Tributária promete simplificar o sistema tributário e gerar diversos benefícios para a economia. No entanto, é fundamental que as empresas compreendam os impactos dessa mudança e se preparem adequadamente. 

O Grupo Vinco, como especialista em soluções tributárias, está pronto para auxiliar você nessa jornada. Nossos profissionais altamente qualificados podem ajudá-lo a: 

  • Analisar o impacto da reforma no seu negócio: realizamos um diagnóstico detalhado da sua situação atual e projetamos os possíveis cenários após a implementação da reforma; 
  • Desenvolver estratégias de planejamento tributário: elaboramos planos personalizados para otimizar a sua carga tributária e garantir a conformidade com as novas regras; 
  • Implementar sistemas e processos: auxiliamos na implementação de sistemas e processos que facilitem a gestão tributária da sua empresa; 
  • Oferecer suporte contínuo: estamos sempre atualizados sobre as últimas novidades da legislação tributária e oferecemos suporte completo para tirar suas dúvidas e garantir a segurança jurídica do seu negócio. 

Não deixe que a Reforma Tributária seja uma dor de cabeça para a sua empresa. Conte com a expertise do Grupo Vinco para navegar nesse novo cenário com segurança e tranquilidade. 

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