As rejeições são ocorrências frequentes na emissão dos documentos fiscais eletrônicos, sendo mais comum na NF-e e CT-e. Elas ocorrem quando há uma tentativa de autorização de um DF-e, mas o mesmo não é autorizado pela SEFAZ.
Existem vários tipos de rejeições e cada uma delas recebe um código de numeração que especifica o problema. Dessa maneira, é possível identificar a rejeição, ajustar o arquivo e tentar a emissão do DF-e novamente.
Continue lendo que vamos falar das rejeições mais frequentes dos documentos fiscais eletrônicos e como corrigir cada uma delas.
15 tipos de rejeições mais frequentes!
Nota fiscal rejeitada é uma ocorrência muito comum e ocorre, praticamente, em todas as empresas. Basta uma única informação incorreta por parte do emitente, que a rejeição aparece.
Porém, a nota fiscal rejeitada tem uma vantagem: pode ser corrigida e transmitida novamente, com a mesma numeração da nota.
Você pode saber mais sobre a nota fiscal rejeitada no nosso artigo 5 casos em que pode ocorrer a rejeição de Nota Fiscal Eletrônica.
Então, vamos ver as rejeições mais frequentes na emissão dos DF-es da maior ocorrência para a menor.
204 – Duplicidade de NF-e
Ocorre quando é feita uma tentativa de validação de uma NF-e ou NFC-e que já foi autorizada, não podendo ser emitida um novo DF-e com a mesma chave de acesso.
Dessa forma, quando a Sefaz verifica uma tentativa de um documento que já foi autorizado, retorna um erro de duplicidade.
232 – Inscrição Estadual do destinatário não informada
Ocorre quando o destinatário, que é identificado como Isento (indIEDest=2) ou Não Contribuinte (indIEDest=9), possui Inscrição Estadual ativa no seu estado, mas isso não é informado em seus dados.
Portanto, consulte se a Inscrição Estadual está vinculada ao CNPJ e informe ela no cadastro antes de emitir a NF-e ou CT-e.
539 – Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso
Quando uma NF-e é emitida e na SEFAZ já existe outra NF-e autorizada com dados do emitente, como CNPJ, modelo, série e número iguais. Porém, a data de emissão e/ou chave de acesso são diferentes, ocorre a rejeição 539.
Para resolver, é preciso verificar o número da nota fiscal e fazer a sua alteração para um número que ainda não foi utilizado pelo mesmo CNPJ.
696 – Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final
Ocorre quando o indicador de IE for igual a “9 – Não contribuinte” e a operação não ocorrer com consumidor final.
Por isso, deve ser informado que a operação está ocorrendo com consumidor final, alterando o campo para o código “1 – Consumidor Final”.
210 – Inscrição Estadual do destinatário inválida
Quando uma NF-e é emitida com a Inscrição Estadual do Destinatário inválida, será retornada a rejeição 210, que ocorre quando as informações das IE estão incorretas.
É possível fazer a sua correção verificando a Inscrição Estadual do destinatário e fazendo a correção no cadastro. Se for preciso, entre em contato com ele para verificar as informações.
234 – Inscrição Estadual do destinatário não vinculada ao CNPJ
Ocorre quando a Inscrição Estadual não está vinculada ao CNPJ. Por isso, é preciso verificar o número da inscrição e a sua vinculação.
778 – Informado NCM inexistente
Ocorre quando não existe na base de dados da SEFAZ, um NCM para algum dos itens que está sendo utilizado na nota fiscal.
Por isso, é preciso consultar a tabela de NCM do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e verificar se ele existe ou se tem algum número incorreto. Depois disso, faça a alteração da NF-e.
732 – CFOP de operação interestadual e idDest<>2
Quando é emitida uma NF-e com idDest (Operação de Destino) diferente de “2- Interestadual” e o CFOP dessa operação for Interestadual (CFOP iniciado por 2 ou 6), ocorre a rejeição 732.
É preciso manter o CFOP, pois indica uma operação interestadual e alterar o idDest de “1-Estadual” ou “3-Exterior” para “2-Interestadual”.
733 – CFOP de operação interna e idDest<>1
Quando a emissão de uma NF-e com idDest (Operação de Destino) é diferente de “1- Estadual” e o CFOP dessa operação for estadual (CFOP iniciado por 1 ou 5), ocorre a rejeição 733.
É preciso manter o CFOP, pois indica uma operação estadual e alterar o idDest de “2-Interestadual” ou “3-Exterior” para “1- Estadual”.
531 – Total da BC ICMS difere do somatório dos itens
Ocorre quando a nota está sendo emitida com o “Total da Base de Cálculo do ICMS” diferente do somatório da “Base de Cálculo dos itens”.
Para resolver, verifique o ICMS e os códigos no campo CSOSN ou CST, de acordo com o seu regime tributário.
306 – Inscrição Estadual do destinatário não está ativa na UF
Ocorre quando a situação do destinatário no Cadastro centralizado de contribuinte está como “Não habilitado”.
Quando essa rejeição acontece, o emitente pode orientar o cliente a entrar em contato com a Sefaz para regularizar a situação, porque diz respeito a uma irregularidade no CNPJ do destinatário.
773 – Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem
Ocorre quando uma nota fiscal é emitida, sendo uma operação de consumidor normal e a UF do destinatário for diferente da UF do emitente.
Pode ser corrigida verificando os dados do destinatário ou o destino da operação (estadual, interestadual ou exterior).
228 – Data de emissão muito atrasada
Ocorre na emissão de uma NF-e ou NFC-e com a data de emissão com atraso maior que o prazo determinado para o DF-e, contando a partir da data atual.
Para resolver, é necessário informar a data de emissão com atraso máximo que o prazo determinado.
388 – Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI
Ocorre quando uma NF-e é emitida com o código de enquadramento legal do IPI (cEnq) sem ser compatível com o CST.
Por isso, é preciso verificar os campos cEnq e CST preenchidos para o IPI do produto da NF-e e comparar os valores, segundo as regras da SEFAZ.
772 – Operação Interestadual e UF de destino igual a UF de origem
Ocorre na emissão de uma NF-e de saída ou de entrada, com destino de operação interestadual, sendo a UF do destinatário igual a UF do emitente e o CNPJ do destinatário diferente do CNPJ do emitente.
Normalmente acontece quando o destino da operação está incorreto ou quando está sendo usado um CFOP de operação interna para dentro do estado.
Onde encontrar ajuda para corrigir rejeições na emissão de notas fiscais?
A Vinco fornece um vasto acervo de artigos, chamado KB (Knowledge Base), indicando os erros e as correções para as mensagens de rejeição apresentadas.
O KB proporciona uma maior facilidade de correção das rejeições na hora que acontecer alguma das mencionadas anteriormente ou que constam no acervo. Basta consultar e verificar como corrigi-la.
Além da consulta do acervo sempre que precisar, é uma tendência do mercado de tecnologia formar parcerias com empresas especialistas. Esse é o caso da Vinco, uma empresa de tecnologia especializada na emissão de documentos eletrônicos.
Através de uma integração simples e transparente, o sistema de gestão passa a emitir qualquer tipo de documento fiscal de forma estável, escalável, rápida e com uma drástica redução nas ocorrências de rejeições.
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