Todos que fazem emissão de nota fiscal eletrônica, provavelmente, já passaram por uma situação de NF-e denegada. E, às vezes, ela acontece bem no momento de uma urgência, quando é necessário despachar uma mercadoria e o processo acaba atrasando ou impedindo a operação.

Essa rejeição, normalmente, ocorre devido a um problema com o emitente ou com o destinatário. Mas quais são esses problemas?

Quer saber o que é a NF-e denegada e como resolver os problemas que ocorrem através dela? Então, continue lendo que vamos explicar tudo para você!

O que é a NF-e denegada?

A denegação de uma NF-e  ocorre quando a SEFAZ identifica alguma irregularidade fiscal no cadastro do destinatário ou emitente da nota.

Ela é uma situação definitiva de uma NF-e. Além disso, há um protocolo de denegação que serve como registro  da utilização do número da NF-e. 

Dessa maneira, ela não pode ser cancelada, inutilizada e nem corrigida com a Carta de Correção. precisa ser registrada no livro fiscal e arquivada pelo prazo decadencial, que é de cinco anos mais o ano vigente.

Sendo assim, não é uma autorização e seu uso não pode ser para circulação das mercadorias.

A SEFAZ denega as Notas Fiscais Eletrônicas para o combate à sonegação de impostos.

Quais situações a NF-e é denegada?

Sempre quando a NF-e é denegada ela aponta se as irregularidades são do emitente ou do destinatário.

Além disso, cada estado pode definir critérios distintos para as irregularidades que podem causar a NF-e denegada, segundo o Ajuste SINIEF 07/2005. Porém, ela acontece independentemente se o destinatário for ou não do seu estado.

Normalmente a NF-e é denegada nas seguintes situações:

  • Inscrição Estadual suspensa, cancelada, baixada ou em processo de baixa.
  • Falta de pagamento de impostos.

Como resolver o problema da denegação da NF-e?

Para resolver o problema da NF-e denegada, o contribuinte deve entrar em contato com a SEFAZ para regularizar o seu cadastro.

É muito importante sempre verificar se não há problema com a Inscrição Estadual de nenhum dos envolvidos na transação da NF-e. Pois, uma NF-e denegada pode trazer prejuízos para o contribuinte, caso não regularize a situação perante o Fisco.

Quais as diferenças da NF-e rejeitada para a NF-e denegada?

A NF-e denegada e a NF-e rejeitada não são iguais e cada uma acontece em diferentes situações.

Como mencionado anteriormente, a primeira ocorre quando acontecem irregularidades na Inscrição do emitente ou do destinatário, tendo pendências com a SEFAZ.

Dessa forma, não é possível utilizar a mesma numeração da NF-e para outra nota, porque ela fica gravada na SEFAZ.

Então, os casos em que ela normalmente ocorre são:

  • Erro 301 – Denegação: Inscrição Estadual do emitente em situação irregular perante o Fisco;
  • Erro 302 – Denegação: Inscrição Estadual do destinatário em situação irregular perante o Fisco;
  • e Erro 303 – Denegação: Destinatário não habilitado a operar na UF.

Já a NF-e rejeitada ocorre devido a algum erro por parte do emitente, como erro no cadastro do destinatário, detalhes do produto, erros de faturamento, problemas com o certificado digital, ou erros na tributação. 

Elas não são gravadas pela SEFAZ e o número da nota não é inutilizado, podendo usar ele novamente em outra nota fiscal.

Então, os casos mais comuns de rejeição são:

  • Erro 233 – Rejeição: Inscrição Estadual do destinatário não cadastrado;
  • Erro 234 – Rejeição: Inscrição Estadual do destinatário não vinculada ao CNPJ;
  • e Erro 204 – Rejeição: Duplicidade de NF-e.

Como evitar a denegação da NF-e?

Para evitar a NF-e denegada, pode-se fazer consultas de todos os destinatários antes de fazer o cadastro no seu sistema e verificando a situação legal das empresas.

Porém, para as empresas que tem poucos fornecedores, isso pode ser até fácil. Mas, para quem tem muitos fornecedores, fica muito complicado e pode causar “dor de cabeça”.

A solução da Vinco, VincoDF-e, para emissão e gerenciamento de DF-es, faz isso e possui todos os recursos para evitar a denegação da NF-e. 

O VincoDFe é uma solução completa para automatizar a emissão de todos os DF-es com alto desempenho, agilidade e escalabilidade, evitando diversos problemas, inclusive a NF-e denegada.

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